A justificativa do governo para a mudança é de que o FGTS seria um fundo de proteção social do trabalhador em caso de desemprego
Entre os temas polêmicos envolvendo a nova proposta de Reforma Previdenciária – Proposta de Emenda à Constituição n.º 06/2019 (PEC 06/2019), apresentada ao Congresso no dia 20 de fevereiro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro -, a mudança das regras sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem se aposenta e decide continuar trabalhando vem sendo um dos mais discutidos.
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Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado.
Pela proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou fun ...
As principais centrais sindicais do país já estabeleceram a agenda de manifestações contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. O primeiro grande ato está previsto para 22 de março em diferentes cidades do país.
Lideranças disseram ao UOL que a reforma da Previdência não ataca privilégios, como o governo argumenta, e será danosa especialmente para os mais pobres. Sindicatos não descartam a realização de greve geral.
Por que temos uma data no calendário oficial intitulada “Dia Internacional da Mulher”? Não somos todos iguais? Já escutei essas perguntas mais de uma vez, em ocasiões distintas. Hora de respondê-las. Mas, antes, questiono: mulher pode financiar um carro, um imóvel ou adquirir qualquer coisa que bem lhe entenda? Mulher pode trabalhar? Pode ser considerada capaz civilmente (exercer direitos e contrair obrigações, respondendo nos termos das leis pelos seus atos)? Pois bem: “Óbvio que sim” são as respostas esperadas.
Os funcionários do Banco do Brasil devem receber ao longo do dia de hoje (07) a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Os valores seguirão a tabela disponível para consulta no link : PLR – Quantidade de Salários 2º semestre 2018
