Juiz do DF determina instauração de CPI sobre a dívida pública
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida.
O juiz ainda instituiu uma multa “pessoal” ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), no montante de R$ 100 m ...
ULTRATIVIDADE É A DILATAÇÃO DA VALIDADE DA NOSSA CCT ( CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO) VIGENTE, PELO TEMPO QUE FOR NECESSÁRIO À APROVAÇÃO DA NOVA CCT À VIGER.
PORÉM COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA DE 11/11/2017 (ARTIGO 614, 3º), A FIGURA DA ULTRATUVIDADE NÃO MAIS EXISTE COMO “ NORMA LEGAL “ E É INCLUSIVE VEDADA.
O QUE SIGNIFICA DE FORMA PRÁTICA?
SIGNIFICA QUE EM 01/09/2018 “TODAS AS 72 CLÁUSULAS” DA NOSSA ...
m entrevista ao Estado, Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento
Com um leque de pesquisas que vai do emprego ao preço da cesta básica, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sofreu um duro golpe com a perda de recursos dos sindicatos, diz o diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio.
A entidade, financiada pelo movimento sindical, deve ter no ano que vem metade do orçamento de 2015 e busca alternativas de financiamento para manter as atividades. Leia, a seguir, trecho ...
Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um “debate profundo” sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Sem essa discussão, diz ele, o fim do chamado “imposto sindical” coloca em risco direitos garantidos pela Constituição Federal.
A opinião do ministro está em despacho desta quarta-feira (30/5), em que ele adianta parte do posicionamento sobre o assunto, mas ...
Segundo dados divulgados pela Receita Federal, arrecadação do governo federal em abril aumentou R$ 9,49 bilhões em relação a abril do ano graças, entre outras coisas, a aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Receita Federal , o governo federal arrecadou R$ 130,806 bilhões no mês de abril de 2018, um crescimento de 7,83% em relação a abril de 2017, já desconsiderada a inflação oficial do período calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amp ...
